Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do aplicativo e do site do CalorIA. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo.
Isenção de Responsabilidade Médica
O CalorIA NÃO é um dispositivo médico. O aplicativo é uma ferramenta de suporte para monitoramento e educação nutricional, destinada a fins informativos e motivacionais apenas.
As análises geradas pela Inteligência Artificial (incluindo estimativas de calorias, percentual de gordura corporal, projeções de composição corporal e planos alimentares) são estimativas baseadas em padrões computacionais e não devem ser consideradas diagnóstico médico, prescrição nutricional ou tratamento de qualquer condição de saúde.
Consulte sempre um médico, nutricionista ou profissional de saúde habilitado antes de realizar mudanças significativas em sua dieta, rotina de exercícios ou estilo de vida, especialmente se você possui condições médicas preexistentes, está grávida ou em fase de amamentação.
📋 Índice
- 1. Aceitação dos Termos
- 2. Descrição do Serviço
- 3. Cadastro e Contas de Usuário
- 4. Isenção de Responsabilidade Médica
- 5. Planos, Assinaturas e Reembolsos
- 6. Propriedade Intelectual
- 7. Diretrizes de Uso Aceitável
- 8. Limitação de Responsabilidade
- 9. Alterações nos Termos e Serviços
- 10. Informações de Contato
1 Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar as ferramentas do CalorIA em qualquer plataforma (web ou aplicativo móvel), você manifesta expressamente sua aceitação irrestrita a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, não deverá utilizar o serviço.
2 Descrição do Serviço
O CalorIA é uma plataforma de monitoramento nutricional e bem-estar que oferece suporte ao usuário por meio de:
- Reconhecimento fotográfico de pratos de comida para estimativa de calorias e macronutrientes.
- Análise de fotos corporais para estimativa de percentual de gordura e projeções visuais de progresso.
- Cálculo de metas calóricas diárias personalizadas.
- Funcionalidades de gamificação (XP, sequências diárias, níveis e conquistas).
Você reconhece e aceita que os recursos baseados em Inteligência Artificial utilizam APIs de terceiros (como a Inteligência Artificial) e dependem de fatores externos para precisão, não sendo garantida a infalibilidade dos resultados.
3 Cadastro e Contas de Usuário
Para usufruir de todas as funcionalidades da plataforma, você deve se cadastrar fornecendo um e-mail válido e uma senha segura. É seu dever:
- Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
- Garantir o sigilo e segurança de seus dados de login, não os compartilhando com terceiros.
- Notificar imediatamente a equipe do CalorIA sobre qualquer suspeita de invasão ou uso não autorizado de sua conta.
Contas que apresentem indícios de fraude, compartilhamento abusivo ou violação destes Termos poderão ser suspensas ou banidas permanentemente sem aviso prévio.
4 Isenção de Responsabilidade Médica
O CalorIA NÃO fornece conselhos médicos, diagnósticos ou tratamentos de saúde. O uso da plataforma é exclusivamente informativo e educativo.
- As informações nutricionais e as orientações geradas pela IA não substituem exames clínicos ou planos alimentares prescritos por nutricionistas.
- Antes de iniciar qualquer plano alimentar restritivo ou rotina de exercícios com base nas estimativas do app, consulte um profissional de saúde qualificado.
- Se você possui histórico de transtornos alimentares, doenças renais, hepáticas ou diabetes, consulte seu médico antes de rastrear calorias ou usar o aplicativo.
5 Planos, Assinaturas e Reembolsos
O CalorIA oferece um plano gratuito mantido por anúncios e opções de assinatura Premium com recursos avançados e navegação sem publicidade.
- Assinatura e Cobrança: As assinaturas Premium são processadas e cobradas diretamente pela loja correspondente ao seu sistema operacional (Google Play Store ou Apple App Store).
- Renovação Automática: As assinaturas são renovadas automaticamente ao final do ciclo contratado (mensal ou anual), a menos que o cancelamento seja feito nas configurações do seu dispositivo com pelo menos 24 horas de antecedência do vencimento.
- Cancelamento e Reembolso: O cancelamento suspende a próxima cobrança, mantendo o acesso Premium até o final do período vigente. Reembolsos devem ser solicitados diretamente às plataformas de pagamento da Google ou Apple, conforme as políticas de compra de cada loja.
6 Propriedade Intelectual
Todos os materiais contidos no aplicativo e no site do CalorIA, incluindo marcas, logotipos, designs, códigos-fonte, algoritmos, ilustrações e textos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes exclusivamente ao CalorIA Tecnologia.
É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas com base no CalorIA sem nossa autorização prévia por escrito.
7 Diretrizes de Uso Aceitável
Você se compromete a utilizar o CalorIA de maneira ética e legal. É proibido:
- Enviar fotos ou dados contendo material pornográfico, violento, racista ou ilegal.
- Explorar falhas, bugs ou utilizar bots e scripts automatizados para extrair informações do app (scraping).
- Simular ou forjar requisições aos nossos servidores ou às APIs vinculadas.
- Tentar fraudar a contagem de XP ou ranking global por meios ilícitos.
8 Limitação de Responsabilidade
O CalorIA é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma estará sempre livre de erros, interrupções ou atrasos de processamento.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o CalorIA Tecnologia não será responsável por quaisquer perdas de saúde, resultados não alcançados ou danos decorrentes de erros de estimativa de macronutrientes ou problemas técnicos que impeçam o uso pontual do serviço.
9 Alterações nos Termos e Serviços
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas por meio do aplicativo ou pelo site. O uso continuado das funcionalidades após a publicação de novos termos constitui plena concordância e adesão às novas diretrizes.
10 Informações de Contato
Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso ou enviar feedback sobre o aplicativo:
- E-mail de Suporte: applicativocaloria@gmail.com
- Dúvidas de Termos e Jurídico: applicativocaloria@gmail.com